Contra o trabalho escravo: terras de exploradores
devem ir para reforma agrária

Escrito por Luiz Carvalho
09/11/2009

Desde 2004, quando foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a PEC 438/2001 (Proposta de Emenda Constitucional) aguarda votação em segundo turno para depois seguir ao Senado. A atualização na Constituição Federal permitiria que as terras onde houver flagrante de trabalho escravo, sejam destinadas à reforma agrária.

Enquanto os parlamentares não discutem o tema, o Brasil continua a ostentar a vergonha marca da escravidão. Segundo levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), apenas em 2008, mais de cinco mil pessoas foram libertadas no País.

Um balanço dos últimos 13 anos eleva esse índice para 32.931 trabalhadores.

Para reverter essa situação, a CUT e as demais centrais sindicais brasileiras levarão a Brasília, como um dos seis eixos da 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, o apoio à aprovação da PEC 438/01.

“É lamentável que em pleno século 21 ainda tenhamos que defender uma legislação para coibir esse tipo de relação trabalhista, mas, infelizmente, ela é necessária. Além do confisco da propriedade, os donos das terras onde for flagrada a situação de escravidão devem receber multa e perder qualquer benefício público como isenção fiscal ou empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, acredita Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da CUT.

Solaney sublinha a importância da proposta e acredita que deveria ser ampliada para o setor urbano. “A relação escravocrata que existe em nosso país não está restrita ao campo. Recentemente denunciamos ao Ministério Público de Pernambuco uma situação típica dos casos de escravidão. Trabalhadores deixavam suas casas em Pernambuco e na Paraíba para trabalhar pela Sadia, no interior de Goiás, mas não recebiam nada porque os empregadores descontavam aluguel e alimentação.”

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